Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Inventário Segredo de justiça Exceção Relação com ação de investigação de paternidade Hipótese excepcional
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 10/11/2019
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Recurso Especial Multiparentalidade Ação de Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 16/05/2018